CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETOS

17/03/2020 às 10:31 - Administração

O Município de Rubiataba, Estado de Goiás, tendo em vista a situação de emergência em saúde oriunda da pandemia do COVID 19, vem expedindo Regulamentos/Decretos, cuja finalidade é orientar e informar os munícipes em relação ao novo coronavírus (2019-nCoV), bem como a maneira de se portar e comportar durante a pandemia, tudo em consonância com as medidas apresentadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e orientações provenientes de Órgãos Estaduais, Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde, bem como em atendimento as legislações pertinentes.

 

 

 

 

 

 

 

 

Decreto 091/2020

 

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/ae0556be0873979d069aea2a8de9947d.pdf  

 

Decreto 096/2020

 

"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA RELACIONADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/674eac49cd849177c254cbf75ec81e1e.pdf

 

Decreto 099/2020

 

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA RELACIONADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REDE BANCÁRIA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

 https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/12b1a5e6284813683e32cf2319a95b32.pdf 

 

Decreto 104/2020

 

 
 

Decreto 114/2020

 

 “PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 091/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1479 

 

Decreto 115/2020

 

“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE DECRETO Nº 096/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA RELACIONADO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1478

 

Decreto 117/2020

 

"DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1492

 

Decreto 119/2020

 

"ALTERA O DECRETO N° 114/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, ORIGINADO DO DECRETO N° 091/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1483

 

Decreto 124/2020

 

"ALTERA O DECRETO N° 096/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1491

 

Decreto 139/2020

 

 

Decreto 140/2020

 

"ALTERA O DECRETO N° 139/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

Decreto 141/2020

 

"ALTERA O DECRETO N° 140/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
 

 Decreto 160/2020

 

"ALTERA O DECRETO N° 141/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

http://acessoainformacao.rubiataba.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1533

 

Decreto 176/2020

 

"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS(COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA RELACIONADO AS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/92734ec5e43c28492e4f705c95d5a61a.pdf

 

Decreto 189/2020

 

"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/b2e5269280651e6e6318bc53fab4390f.pdf

 

Decreto 203/2020

 

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/7a908dfaf7ec098c14104ddacded3378.pdf

 

Decreto 206/2020

 

"ALTERA O DECRETO N° 203/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 QUE TRATA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/7c550e684276b0de50feb0c667384ade.pdf

 

Decreto 214/2020

 

 "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/b11ffa5a1e6b0f91d615618fec881786.pdf

 

Decreto 217/2020

 

"ALTERA O DECRETO N° 096/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/a6e40a8569ea1d2cd8fef07b499d6ae4.pdf

 

Decreto 219/2020

 

"ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 217/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/934b5a10276bc1f7a67964fc4535e0a2.pdf

 

 

Decreto 229/2020

 

"AUTORIZA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/f59b5ce812388887e0c24fb39b0cebf7.pdf

 

 

Decreto 232/2020

 "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/f39320dd5a9eef0c18887e66de3fa215.pdf

 

 

Decreto 235/2020

 "ALTERA O DECRETO N° 232/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL A SEREM ADOTADOS PARA A PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.""

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/110594165bcc7420900256efae67b4ae.pdf

 

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

A Secretaria Municipal de Saúde apresenta o PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Este plano tem como objetivo orientar os profissionais dos serviços de saúde público e privado do município, para atuação na identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, de modo a mitigar os riscos de transmissão sustentada no nosso município.

https://www.rubiataba.go.gov.br/res/midias/outros/339510f1d0f55f41bc2f0c7c65e6f2bc.pdf

 

 

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